Por David Almas a 1 de maio de 2021
Percebe-se facilmente o sucesso comercial dos planos de poupança-reforma (PPR): têm uma fiscalidade muito generosa. Primeiro, há uma dedução à coleta de 20% das aplicações até ao limite anual de 400 euros por aforrador com menos de 35 anos, 350 euros entre 35 anos e 50 anos e 300 euros para os maiores de 50 anos, desde que ainda não esteja na reforma.
Depois, quem resgatar nas condições legais paga uma taxa de tributação de 8% sobre os rendimentos. É extraordinariamente baixa. Essas condições incluem:
Adicionalmente, também são condições legais desde que o investimento dure mais de 5 anos:
Não mergulhe, no entanto, logo nos PPR sem confirmar que ganhará mais do que num instrumento alternativo, como um fundo de investimento.
Comecemos pelo dinheiro que tem para investir hoje, €. É importante saber este número para contabilizar a dedução à coleta que conseguirá no IRS deste ano.
Como foi explicado antes, essa dedução é, no máximo, equivalente a 20% do montante investido (400€), mas não pode ultrapassar 300 euros, 350 euros ou 400 euros, consoante a sua idade. Infelizmente, essa dedução concorre com outras deduções — como despesas de saúde e de educação, seguros de saúde e encargos com imóveis —, por isso é possível que seja inferior. Aliás, as estatísticas mais recentes mostram que os agregados familiares conseguem, em média, cerca de 150 euros.
Se tiver dúvidas quanto a essa dedução, use o simulador do Portal das Finanças. Por exemplo, pode simular a entrega de IRS do ano passado, caso tivesse declarado um investimento equivalente em PPR.
Avancemos com uma dedução à coleta de €.
Nem sempre deve registar o PPR na declaração anual de IRS. Se acreditar que não conseguirá resgatar o plano nas condições legais, não o inclua. Se o fizer, terá de devolver a dedução à coleta que recebeu acrescida de 10% por ano desde a subscrição até ao reembolso. (Se deseja não declarar, insira zero no campo anterior.)
Um dia pode fazer muita diferença quando se investe num PPR. Basta passar 1 dia dos 5 anos após a subscrição para a taxa efetiva de tributação descer de 21,5% para 17,2%, caso o reembolso seja feito fora das condições legais. Quando o prazo atinge 8 anos e 1 dia, volta a cair para 8,6%.
Para estes cálculos, vamos prever uma duração do investimento de anos, meses e dias.
O retorno é, naturalmente, também muito importante. Que rentabilidade anual bruta espera do PPR? Os planos mais conservadores — aqueles que garantem o capital e uma rentabilidade anual mínima — normalmente rendem menos no longo prazo. Os mais agressivos — agora já há PPR que investem totalmente nos mercados acionistas — podem produzir maiores retornos para os investidores de longo prazo, mas são mais voláteis.
O desempenho histórico dos 113 PPR disponíveis para comercialização pode ajudar a estimar a sua rentabilidade. Nos últimos 5 anos, renderam, em média, 1,61%. Consideremos uma rentabilidade anual de %.
As rentabilidades podem, todavia, ser truncadas pelos encargos dos PPR. Nem todos cobram comissões de subscrição e de reembolso, mas ainda há alguns que apresentam essas despesas. Pode descobrir essas percentagens nos documentos legais do PPR que eleger para o seu futuro. Descontemos uma comissão de subscrição de % e de reembolso de %.
Assim, se solicitar o reembolso na forma de capital nas condições legais, a rentabilidade anual líquida do investimento no PPR será de 4,19%. Fora das condições legais, a rentabilidade anual do PPR desce para 4,17%. Estes números assumem um desafasamento de meses no recebimento da dedução à coleta.
Os PPR são frequentemente muito conservadores e carregam normalmente encargos mais altos do que produtos alternativos. É natural que os fundos de investimento no mesmo espectro de risco atinjam rentabilidades superiores. Assumamos que o fundo no qual poderá investir em alternativa ao PPR renderá % por ano. Isso é mais 2,3 pontos percentuais por ano do que o PPR.
Faltam os encargos desse fundo: tem uma comissão de subscrição de % e de resgate de %.
As mais-valias dos fundos de investimento são normalmente tributados à taxa autónoma de 28%. Há, por vezes, a aplicação de um coeficiente de correção monetária quando a duração do investimento ultrapassa 24 meses. Grosso modo, esses ganhos são apenas tributados na parte que ultrapassa a inflação. Incluamos uma inflação anual para efeitos do coeficiente de correção monetária de %. (Os fundos de investimento mobiliário — de ações, de obrigações ou misto, por exemplo — não beneficiam do coeficiente de correção monetária, por isso insira um zero se for esse o caso.)
Com esses números, deve esperar uma rentabilidade anual do fundo de investimento de 4,2%, assumindo o pagamento do imposto meses depois do resgate. O fundo renderá mais do que o PPR.
As regras fiscais dos PPR e dos fundos de investimento são diferentes — e complexas. Esta é a legislação mais importante:
A análise anterior foi simplificada para os contribuintes singulares residentes em Portugal. A realidade é, naturalmente, mais complexa: além de os aforradores poderem ter residência no estrangeiro, é possível englobar as mais-valias no IRS, os investidores tendem a fazem vários investimentos ao longo do tempo, podem ter vários instrumentos que produzam mais ou menos-valias no mesmo ano fiscal e os fundos de investimento podem realizar distribuições de rendimentos aos participantes. ★