Por David Almas a 20 de abril de 2021
Tenho escrito frequentemente no boletim tlim (e repetido noutros lados) que calculo que a tributação efetiva das minhas mais-valias em fundos de investimento será inferior a 10%.
Penso que a maioria das pessoa que esteja na reforma antecipada — uma fase da vida em que não se trabalha nem se recebe pensão estatutária — pode esperar que os seus fundos de investimento sejam tributados pouco acima dos planos de poupança-reforma (PPR), que, na melhor das hipóteses, são alvo de uma taxa de imposto de 8%. Em alguns casos, o imposto a pagar nos fundos de investimento será inferior ao dos PPR e pode ser potencialmente zero.
Este artigo é interativo. Todos os números sublinhados que se seguem podem ser alterados para o texto se adaptar à sua situação.
Para viver confortavelmente, preciso de euros por mês. Por isso, projeto resgatar anualmente 12000 euros do meu fundo de investimento. As despesas na alienação somam euros por ano.
As unidades a vender renderam cerca de % por ano ao longo de anos. (O valor de aquisição foi de 3437,7 euros.) As despesas na aquisição foram de euros.
Nestas condições, o fisco considera que a mais-valia totalizou 8502,3 euros (12000€ − 3437,7€ − 40€ − 20€). Se apenas declarar esta operação, a tributação é à taxa de 28% sobre os ganhos, portanto teria de pagar 2380,64 euros (28% × 8502,3€). A taxa de tributação efetiva seria de 27,8%.
Porém, como não planeio ter outros rendimentos, em particular profissionais, pode compensar-me englobar as mais-valias. Desse modo, o meu rendimento global é a mais-valia fiscal. Em baixo está a minha expectativa de uma nota de liquidação de IRS.
| Rendimento global | 8502,3€ |
| Deduções específicas | € |
| Rendimento coletável | 8502,3€ |
| Taxa | 23% |
| Importância apurada | 1955,53€ |
| Parcela a abater | 604,54€ |
| Coleta total | 1350,99€ |
| Deduções à coleta | € |
| Benefício municipal a % | 17,52€ |
| Coleta líquida | 683,46€ |
Um imposto de 683,46 euros sobre uma mais-valia bruta de 8562,3 euros representa uma tributação efetiva de 7,98%. 😃
Numa situação de reforma antecipada, quem tiver deduções à coleta superiores a 1031,24 euros por ano não pagará IRS enquanto as mais-valias fiscais não ultrapassarem 7112 euros, que é o limite superior do primeiro escalão do imposto, segundo as regras mais recentes aplicáveis ao IRS.
Repare que a nota de liquidação anterior é apenas para uma pessoa. As conclusões seriam as mesmas para um agregado composto por duas pessoas se os montantes das mais-valias e das deduções fossem o dobro.
Algumas explicações sobre os elementos da nota de liquidação:
Deduções específicas: A maioria das deduções específicas são as dos trabalhadores dependentes, o que não se aplica neste exemplo. Mas, se prevê usufruir de uma dedução específica durante a reforma antecipada, insira o montante neste campo.
Deduções à coleta: Mesmo na reforma antecipada, é possível ter deduções à coleta, como pelas despesas de saúde e de educação, pelos encargos com imóveis, por despesas gerais e pela exigência de fatura.
Pode consultar as suas deduções dos últimos 5 anos no Portal das Finanças: em cada ano, clique no botão “ver detalhe” e, posteriormente, no número de liquidação; encontra a lista anual de todas as deduções à coleta na última página da demonstração de liquidação de IRS.
Benefício municipal
Os municípios podem devolver uma parte da receita de IRS aos contribuintes. Para saber a percentagem de devolução do seu concelho, subtraía a 5% a taxa local de participação no IRS.
Se está na reforma antecipada ou se planeia deixar de trabalhar antes da aposentação, faça várias simulações nesta página para formar uma expectativa realista de tributação. Não se esqueça, todavia, que a fiscalidade pode mudar; as regras tributárias seguidas neste artigo são as que estavam em vigor em abril de 2021.